Concessão do Aeroporto de Jaguaruna será a primeira parceria público-privada de SC 2x3c72

Está aberto, oficialmente, o processo de concessão do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, no Sul de Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, na manhã desta terça-feira (7), na Casa da Agronômica, em Florianópolis.

Primeira PPP da história de SC 4af4m

Essa é a primeira proposta de PPP (Parceria Público Privada) da história do Governo de Santa Catarina. A empresa que vencer a licitação será responsável pela exploração, manutenção e expansão do aeroporto durante o prazo de 30 anos.

Segundo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, “com os investimentos, o Aeroporto de Jaguaruna terá uma estrutura mais moderna e vai oferecer ainda mais conforto e segurança aos ageiros. Vamos ter também mais voos, impulsionando o turismo e os negócios da região”, destaca.

“Estou muito feliz em dizer que, hoje, o Estado de Santa Catarina materializa aquilo que se canta em prosa e verso há muitos anos mas que, de fato, concreto, nunca aconteceu: uma PPP”, comemora o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de SC, Beto Martins.

As melhorias previstas incluem alargamento da pista – que hoje tem 30 metros. “É uma correção que deve ser feita. Da mesma maneira, o terminal de ageiros precisa ser ampliado e revitalizado porque não combina com o que se espera de um aeroporto”, frisa Martins.

A remuneração da concessionária terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias, como a locação de salas, de espaços publicitários e entre outros). Como se trata de uma modalidade patrocinada, caberá ao Estado fazer um aporte financeiro em contrapartida, que será liberado à medida que os investimentos forem realizados.

Cerca de 10 mil ageiros por mês 2c1ym

O Aeroporto de Jaguaruna movimenta, atualmente, cerca de 10 mil ageiros por mês, chegando a 120 mil por ano. O pico das operações ocorreu em 2017 quando foram registrados 143 mil ageiros. Com a concessão, estima-se que o aeroporto movimentará, em média, 188 mil ageiros por ano.

PPPs estão previstas no Pafisc 736no

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, as parcerias público-privadas integram o Pafisc (Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina) lançado no fim de março.  Além das melhorias operacionais que devem resultar em voos mais pontuais e menos tempo de espera para os ageiros, o investimento privado deve gerar novos empregos e movimentar tanto a economia estadual quanto a regional.

“A busca de um parceiro privado para o Aeroporto de Jaguaruna é mais uma medida prevista no Pafisc para atrair novos investimentos ao Estado, o que naturalmente se traduz em mais empregos e renda, movimentando a economia e tendo impacto indireto na arrecadação tributária”, explica Siewert.

O secretário destaca ainda que aquele que assumir a concessão terá uma série de obrigações contratuais, mas também liberdade para buscar alternativas mais eficientes de istração, gestão de pessoal, fontes de energia sustentáveis e outras possibilidades contempladas no plano de exploração aeroportuária.

“A grande vantagem para este investidor está no modelo, que garante segurança jurídica e financeira por meio da contrapartida do Governo do Estado”, complementa.

Roadshow do aeroporto 5v6v1u

Após a publicação do edital no Portal de Compras do Estado, será organizado um roadshow na B3, sede da bolsa de valores brasileira, em São Paulo. O roadshow é um evento em que o Estado apresenta o projeto a interessados, buscando ampliar a divulgação e o alcance do maior número de investidores possível. O leilão também será realizado na B3.