Frutos do descaso do Poder Público, imóveis da União e do Estado aguardam destinação 3i465h

Conhecida pela beleza das praias ou pela difícil mobilidade, Florianópolis também pode ficar conhecida pelos prédios públicos sem utilidade e que há anos aguardam uma decisão do Poder Público. Localizados em áreas nobres da Capital, alguns estão abandonados e são utilizados como refúgio para moradores de rua, enquanto outros estão vazios a espera de processos burocráticos para servirem de fato à população.

Um dos casos mais emblemáticos que revelam esse descaso do Poder Público com o próprio patrimônio é o prédio da antiga sede da Procuradoria da República em Santa Catarina, localizado na rua Bulcão Vianna, número 198, no Centro. O MPF (Ministério Público Federal) usou o prédio até 2012, quando foi para o prédio novo na avenida Beira Mar Norte.

Abandonado e sem manutenção desde então, o imóvel ou a ser alvo de moradores de rua, situação que tem exigido ações da Guarda Municipal, e de uma força tarefa coordenada pelo Ministério Público Estadual. O imóvel está sob gestão da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e a burocracia parece ser o maior entrave para que tenha uma destinação.

A SPU aguarda decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os procedimentos necessários para promover uma permuta do imóvel para atender a demanda de órgãos públicos federais como o próprio MPF/SC, a DPU (Defensoria Pública da União), a SPU (Superintendência do Patrimônio da União) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Outro prédio público que também aguarda uma destinação e está situado em espaço nobre é o antigo prédio do INSS. A situação do imóvel já foi tema de reportagem do ND em 2014 e, até hoje, nada foi feito. Classificado como “reserva técnica” pela superintendência do INSS em Santa Catarina, o imóvel ocupa um quarteirão inteiro, entre a avenida Mauro Ramos e as ruas Frei Caneca e Cruz e Sousa.

O pátio era utilizado como estacionamento da frota inservível da própria Previdência e de outros órgãos federais, enquanto os quatro galpões de alvenaria viraram depósito de outros veículos e de materiais para alienação.

Um grupo de trabalho formado por técnicos do INSS chegou a ser formado para estudar a melhor foram de aproveitar o imóvel e uma proposta de demolição chegou a ser feita, mas esbarrou em uma disputa judicial pela posse do prédio entre os ministérios da Saúde e da Previdência Social. De acordo com a SPU, a transferência para a União dos imóveis do INSS não foi efetivada até o momento. “Somente quando isso acontecer, a SPU fará a avaliação e definirá a destinação desse imóvel”, informa.

Prédio do IGP ainda sem prazo para funcionar 6lb13

Outros dois imóveis aguardam uma destinação, mas dependem de situações burocráticas e obras para serem utilizados. Um dos casos é o prédio construído no bairro João Paulo e que vai atender ao  IGP (Instituto Geral de Perícias). O outro é o histórico imóvel da Escola Antonieta de Barros , no Centro da Capital.

Erguido com um investimento de R$ 3 milhões, o futuro prédio do IGP já foi chamado de elefante branco. Com três andares e 2,4 mil metros quadrados, o imóvel está fechado há mais de um ano, enquanto o governo do Estado decide como vai usá-lo.

Inicialmente, abrigaria o IGP e alguns setores do Detran. Porém, sob alegação de falta de espaço e localizado longe da área central e, portanto, de difícil o à população, deverá atender somente ao IGP. Porém, a obra foi concluída sem a devida urbanização, situação acentuada pelo mato que cresceu durante o período de abandono, e pelos restos de construção que ficaram no terreno.

De acordo com a assessoria do IGP, o trabalho de urbanização deverá ser feito mediante novo processo de licitação, que deverá consumir mais R$ 800 mil dos cofres públicos, e ainda está em análise para ser lançado. A urbanização do terreno não está restrita ao trabalho de paisagismo com árvores, plantas e gramados, e inclui aterro, guarita, calçamento, abrangendo toda a área externa do prédio.

Atualmente, o IGP ocupa um prédio no bairro Itacorubi que consome R$ 25 mil por mês de aluguel, porém a conclusão não elimina o contrato de locação, uma vez que o novo prédio vai receber inicialmente dois dos quatro institutos que compõe o IGP: o IAF (Instituto de Análises Forenses) e o IC (Instituto de Criminalística). O IML (Instituto Médico Legal) também poderá ser transferido para o novo prédio, mas para isso precisará de uma adaptação.

Escola Antonieta de Barros virou novela 1p3n1g

Já o destino do prédio da histórica Escola Estadual de Educação Básica Antonieta de Barros virou novela. Fechado desde 2008, o imóvel tombado pelo patrimônio histórico seria reformado para receber uma unidade da Escola do Legislativo da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O espaço chegou a ser cedido oficialmente por 30 anos, mas a Alesc desistiu de utilizar o espaço após adquirir um imóvel na Avenida Mauro Ramos.

Assim, a SEA (Secretaria Estadual de istração) decidiu utilizar o imóvel como futura sede do Arquivo Público do Estado de Santa Catarina, depois que uma forte enxurrada danificou parte do acervo e expôs o estado de conservação da atual sede localizada no bairro Saco dos Limões. Através de nota, a SEA informa que “há um projeto de reforma que está tramita na Prefeitura de Florianópolis e aguarda autorizações necessárias”.