14º salário: saiba quem poderá ter direito ao benefício 73f3d

Trabalhadores brasileiros podem receber o 14° salário do INSS até o final de 2021; Projeto ainda precisa ar pelo Senado 2r1s60

Após muito parecer que não seria aprovado ainda em 2021, o Projeto de Lei 4.367/20, que prevê o pagamento do 14° salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores brasileiros, pode entrar em vigor até o final deste ano.

14° salário pode entrar em vigor ainda em 2021 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND14° salário pode entrar em vigor ainda em 2021 – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

A medida criada em decorrência da pandemia de Covid-19, que servirá como um bônus emergencial para os segurados e dependentes da Previdência Social, está tramitando na Câmara dos Deputados, onde pode ser aprovada.

Nos próximos dias, a CSSF (Comissão de Seguridade Social e Família) deve obter um parecer favorável em relação ao pagamento. Após isso, o Projeto de Lei seguirá para o Senado Federal, e se for aprovado, será encaminhado para receber a sanção presidencial.

O Projeto, que é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), estava parado há meses, tendo sido apresentado ainda em 2020, durante o início da pandemia. No último ano, uma votação a favor da medida não aconteceu.

Por conta disso, o pagamento agora está previsto para acontecer nos anos de 2021, 2022 e 2023, conforme o último texto aprovado pela CSSF. Contudo, ainda há uma preocupação externa nos parlamentares acerca da verba necessária para viabilizar o benefício.

Isso porque, para pagar o abono extra, o custo mínimo será de R$ 50 milhões, a mesma quantia liberada pela União para o INSS pagar o 13° salário de todos os brasileiros em 2020. A preocupação gira em torno de se há ou não todo esse valor disponível para as transferências.

Mas afinal, quem terá direito ao 14° salário? 6688

Deverão receber o 14° salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílios-doença, acidente ou reclusão. Se os benefícios forem interrompidos, o pagamento deverá ser proporcional ao tempo em que o trabalhador recebeu tais quantias.

Aqueles que receberam benefícios assistenciais, como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) e a RMV (Renda Mensal Vitalícia), não possuem direito ao salário extra, conforme o Projeto de Lei.

Se a normativa for aprovada, o pagamento será liberado ainda no final deste ano, em uma parcela única, ou em duas parcelas. Um calendário de pagamento, que contemplará as pessoas que devem receber o auxílio será elaborado e viabilizado pelo INSS, a fim de que todos saibam em que data devem retirar os valores.

Participe do grupo e receba as principais notícias
na palma da sua mão.
Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os
termos de uso e privacidade do WhatsApp.
+ Recomendados
+

Coronavírus 2e6c63

Coronavírus

Pais que recusaram vacina são obrigados a vacinar filhos e pagar multa em SC 4k5w6h

Moradores de Schroeder se recusaram a vacinar as crianças sem justificativa médica, segundo o Minist ...

Coronavírus

Covid-19: Dive começa distribuição das vacinas recebidas pelo Ministério da Saúde x515

A Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE) de Santa Catarina começou a distribuição de novas do ...

Coronavírus

Após três meses, Santa Catarina recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 135332

Desde julho, o Estado não recebia vacinas para o público infantil, enquanto outras doses venceram em ...

Coronavírus

Falta de vacinas: 65% das cidades do Brasil relatam estoque crítico 11l1f

Paulo Alceu: "isso preocupa, pois a falta de vacina é a porta para o retorno de doenças erradicadas. ...

Coronavírus

Santa Catarina registra primeiros casos da nova variante do coronavírus 2cz

Santa Catarina confirmou os primeiros casos da nova variante do coronavírus, que foram registrados n ...