O Programa facilita o o aos entendimentos e às publicações do TCU e pretende apoiar os gestores dos 5.570 municípios brasileiros – Foto: DivulgaçãoFalta pouco para começar mais um Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina, COMAC-SC. Depois de um hiato de dois anos, devido à pandemia, o evento está de volta e será realizado no Hard Rock Live, entre os dias 9, 10 e 11 de agosto. A palestra inaugural será ministrada pelo professor e historiador Leandro Karnal.
São três dias focados em debater a inovação, sustentabilidade e boas práticas na gestão municipal e, a partir desse diálogo, buscar novos rumos para a eficiência e a efetividade da istração pública das cidades.
O congresso traz pautas pertinentes, como o Plano de contingência da Assistência Social, que será lançado durante o evento; a transformação digital e seus impactos nos serviços públicos, Práticas integrativas e complementares em saúde no SUS e o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU + Cidades, que será apresentado por Jorge Oliveira, Ministro do TCU, no dia 11 de agosto.
Sobre o TCU + Cidades
O Tribunal de Contas da União (TCU), buscando a melhoria da gestão municipal, desenvolveu o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU + Cidades. Sua iniciativa é estimular a entrega de serviços públicos de qualidade, a partir de uma aproximação maior com a realidade enfrentada pelas cidades na gestão pública.
O Programa facilita o o aos entendimentos e às publicações do TCU e pretende apoiar os gestores dos 5.570 municípios brasileiros, por meio de informações qualificadas sobre questões essenciais para a istração dos mesmos – como gestão fiscal, transferências, execução de políticas públicas e prestação de contas.
O objetivo do TCU com esse projeto é atuar de forma pedagógica e orientativa junto aos municípios para contribuir com a qualificação dos gestores e prevenir falhas que, eventualmente, possam prejudicar o uso dos recursos públicos.
O TCU + Cidades é apoiado em quatro pilares: capacitação, promoção de eventos, publicação de documentos e cartilhas e o estabelecimento de parcerias. Confira como eles funcionam:
Capacitação
A partir desse pilar é proposto a elaboração de um Programa de Capacitação, focado no desenvolvimento e na oferta de cursos para qualificar prefeitos, vice-prefeitos e demais gestores municipais. Essas ações são realizadas pelo Instituto Serzedello Corrêa, em parceria com diversas instituições públicas.
Promoção de eventos
Esse pilar é focado na realização de eventos técnicos para orientações e debate de assuntos de interesse na gestão municipal. Chamados Diálogos Públicos, esses eventos farão com que os participantes conheçam os detalhes da atuação do controle externo por área temática.
Publicação de documentos e cartilhas
O objetivo é o desenvolvimento e a atualização de documentos e cartilhas orientadoras, voltadas aos gestores municipais.
Estabelecimento de parcerias
O pilar foca na formação de uma ação em rede que fortaleça as iniciativas semelhantes das instituições nas três esferas da Federação, unindo esforços para sistematizar e transmitir conteúdos de forma clara, simples e direta.
Para mais informações sobre o TCU + Cidades, e o site oficial do projeto. Lembrando que ele será apresentado durante o COMAC-SC, evento gratuito que ocorre no Hard Rock Live de 9 a 11 de agosto. Aproveite, faça sua inscrição gratuita e retire seu ingresso na página do Sympla.
