O governo federal sancionou nesta quinta-feira (3) uma lei que implementa o “disque-denúncia” de violência nas escolas brasileiras. Para entender como a medida vai funcionar em Santa Catarina, o portal ND+ entrou em contato com a SED (Secretaria do Estado da Educação), que explicou a implantação.
Segundo a SED, o Ministério da Educação, geralmente, encaminha um ofício diretamente para as escolas orientando o uso de novas medidas federais. No entanto, ressaltou que o Estado já tem o seu próprio local para denunciar crimes nas instituições, o chamado “Nepre-online”.
Disque-denúncia vai funcionar também em Santa Catarina – Foto: ASCOM/SED/Reprodução/ND
O site de denúncias pode ser usado por professores e diretores, que podem registrar a ocorrência na plataforma.
Questionada a SED explicou que vê a medida como positiva. Confira:
A Secretaria de Estado da Educação (SED) vê a ação como positiva, que pode ajudar a fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes nas escolas, por ser um canal específico e com denúncias anônimas.
A SED explica também que possui o Núcleo de Proteção à violência nas escolas (NEPRE), que conta com uma ferramenta online para registro e acompanhamento das situações nas escolas estaduais, além de uma equipe multidisciplinar para atendimento e encaminhamento.
Dados de violência nas escolas catarinenses 6g553r
De acordo com a plataforma NEPRE da SED, Santa Catarina teve 27 mil vítimas de violência nas escolas desde 2021. Os dados mostram que ao menos 8 mil vítimas eram professores.
Ainda segundo o portal, Itajaí é a cidade que lidera os casos de violências nas escolas, com 541 ocorrências. Em seguida vem Ituporanga, com 473 e Tubarão com 431 casos.
Só para se ter uma ideia, somente em 2023 já foram registradas 3 mil ocorrências, com 14 mil vítimas. O número de vítimas é o maior desde 2021.
Como funciona o disque-denúncia das escolas? 2c5l1b
O governo vai instalar um número de telefone de o gratuito a qualquer localidade do país para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência.
O programa tem como principais eixos:
- produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar;
- sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar;
- promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
- prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
- prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
De acordo com levantamento do Instituto Sou da Paz, 46 pessoas foram mortas em 20 anos em ataques a escolas no Brasil. Desde outubro de 2022, foram registrados 25 casos, com 139 vítimas. Armas de fogo causaram 35 mortes, enquanto armas brancas foram responsáveis por 11 assassinatos — isso significa que ataques a tiros geraram três vezes mais mortes do que as ocorrências com armas brancas.
O que explica a violência nas escolas? 6h5m27
Em seu site oficial o Ministério da Educação elenca alguns motivos para tantas violências nas escolas. Entre eles, estão o contexto familiar, falta de estrutura e apoio nas instituições. Os três principais, segundo o Ministério, são:
- Fatores Familiares: cuidados parentais deficitários, baixa coesão familiar e violência intrafamiliar.
- Fatores Escolares: estrutura escolar precária, ausência de regras de convivência claras e práticas pedagógicas abusivas.
- Fatores Sociais: desigualdade social, cultura patriarcal, sexismo, racismo e individualismo.
A escola também sofre com estas violências, explica o Ministério. É vítima, por exemplo, quando sofre atos de vandalismo e autora quando é negligente com as violências que ocorrem no seu meio. Essa violência pode ser cometida, ainda, por pessoas sem vínculo com a instituição, como quando alguém externo invade a escola para cometer crimes.
Uma cartilha elaborada pelo Instituto Federal de Educação da Paraíba e divulgado pelo Ministério explica que embora atinja diferentes atores, alguns indivíduos e grupos (mulheres, negros, LGBTQIA+, jovens, pessoas com deficiência etc.) são mais vulneráveis à violência no contexto escolar. Os dados foram retirados do relatório de violência nas escolas da UNESCO, divulgado em 2019.
Ministério da Educação explica quais fatores mais influenciam na violência nas escolas – Foto: RawPixel/Divulgação/NDA cartilha explica que o gênero, raça/etnia, classe social, idade e biotipo são exemplos de fatores que influenciam na susceptibilidade à violência dentro e fora das escolas. A maior vulnerabilidade de certos indivíduos e grupos à violência é um retrato das desigualdades e dos sistemas de opressão existentes na sociedade.
A violência é apontada, também, como uma das causas do baixo desempenho e do fracasso escolar, das falta e da evasão das escolas.
Prevenção de violência nas escolas 5r3f2r
O estudo propõe algumas prevenções para violência nas escolas. Veja lista:
- Oferecer informações sobre esse tipo de violência a toda comunidade escolar;
- Promover oficinas, projetos, palestras e cursos sobre o assunto;
- Incentivar práticas respeitosas no ambiente escolar;
- Oferecer e e apoio aos envolvido sem situações de violência;
- Denunciar a violência através dos canais disponíveis.
