O Governo Federal voltou a bloquear verbas destinadas às Universidades e Institutos Federais na última quinta-feira (1°). Diante dos bloqueios, o IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina) e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) anunciaram que não têm dinheiro para pagar aos bolsistas em dezembro. Somando as duas instituições, os cortes foram de aproximadamente R$ 18,9 milhões.
Em nota, o IFSC disse que anunciou que não pode pagar as bolsas após uma nova avaliação dos impactos no funcionamento da instituição e nos pagamentos de estudantes e fornecedores.
UFSC e IFSC não conseguirão pagar bolsas para estudantes em dezembro – Foto: Anderson Coelho/Arquivo ND
A instituição tem apenas cerca de R$ 100 mil disponíveis, valor definido como “irrisório para atender a todas as despesas do mês de dezembro”.
Todos os pagamentos da instituição foram suspensos e também não estão sendo emitidos novos empenhos (documento necessário para gerar novas despesas). A suspensão dos pagamentos inclui tanto fornecedores que já prestaram algum serviço para o IFSC, quanto estudantes que recebem algum auxílio da assistência estudantil.
Já a UFSC disse em nota que “ao longo dos últimos quatro anos, as universidades públicas enfrentaram sistemáticos ataques, cortes e bloqueios em seu orçamento, o que afeta dramaticamente a vida de servidores(as) docentes e técnicos-istrativos(as) e de estudantes de Graduação e Pós-Graduação”.
A Universidade escreveu também que defende a qualidade das atividades de ensino e a permanência estudantil, mas compreende que estas dificuldades (cortes de orçamento) afetam as atividades acadêmicas e podem ter reflexos na permanência estudantil. No entanto, o pagamento depende do recurso orçamentário reado pelo MEC.
O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza já está em Brasília, em articulação com outros(as) reitores(as), para que seja possível encontrarmos alguma solução para a continuidade das atividades acadêmicas. A UFSC comunicará até sexta-feira (9) qualquer nova informação.
Bolsas não serão pagas para alunos de graduação, mestrado e doutorado diante dos cortes federais – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil/Divulgação/NDCorte afeta todo país 1g644n
Segundo a Agência Brasil, mais de 200 mil bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ainda não receberam o pagamento este mês. Segundo a fundação vinculada ao MEC (Ministério da Educação), os pagamentos a estudantes de mestrado, doutorado, pós-doutorado e de integrantes de programas voltados à formação de professores da educação básica deveriam ter sido feitos até esta quarta-feira (7), mas precisaram ser adiados por conta dos contingenciamentos orçamentários impostos pelo Ministério da Economia.
Nesta terça-feira (6) a Capes divulgou uma nota na qual afirma que cobrou das autoridades competentes “a imediata desobstrução dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas funções”. Sem os recursos, a fundação diz que a própria entidade e seus bolsistas “já começam a sofrer severa asfixia”.
A Capes é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação do país, o que engloba desde investimentos na formação de mestres e doutores, a divulgação da produção científica e avaliação da pós-graduação. É responsável também pela formação de professores da educação básica. Entre as bolsas pagas pela Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado.
Entre as bolsas pagas pela Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado. – Foto: GovBR/Divulgação/NDNa nota, após dois contingenciamentos orçamentários feitos pelo Ministério da Economia, a Capes diz que tomou medidas internas de priorização para assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e auxílios, de modo que nenhuma das consequências dessas restrições viesse a ser ada pelos alunos e pesquisadores vinculados à Fundação.
A Capes, no entanto, diz que foi surpreendida pelas mudanças publicadas no dia 30 de novembro. A edição do Decreto n° 11.269, de 30 de novembro de 2022 zerou por completo a autorização para desembolsos financeiros durante o mês de dezembro, impondo idêntica restrição a praticamente todos os Ministérios e entidades federais.
A fundação informou que as providências solicitadas às autoridades são necessárias não apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da própria Capes mas, “para conferir tratamento digno à ciência e a seus pesquisadores”. “A Capes seguirá seus esforços para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas tão logo obtenha a supressão dos obstáculos acima referidos”, acrescenta em nota.
Na segunda-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e água, coleta de lixo, e pagamentos dos funcionários terceirizados.
De acordo com os reitores, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milhões em recursos das universidades federais, seis horas após o MEC ter liberado o uso da verba.
O portal ND+ questionou o MEC sobre os cortes e até a publicação desta reportagem os contatos não foram respondidos. O espaço segue aberto.
