O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) foi divulgado no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (17), ando a valer a partir de segunda-feira (20). Dessa forma, o ND+ explica o que é o imposto e como afetará o seu bolso.
Veja como aumento do IOF pode afetar o seu bolso – Foto: Freepick/NDPrimeiro, é importante destacar que o imposto foi aumentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a partir de um decreto. Dessa forma, o objetivo é elevar a arrecadação dos cofres do governo federal em R$ 2,14 bilhões até o fim deste ano para aplicação no programa Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família.
Inicialmente, o comunicado do governo não informou qual seriam as novas alíquotas (tributo calculado em produto já com imposto) diárias. De acordo com o Estadão Conteúdo, ficará da seguinte maneira:
- Empresas: Subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano);
- Pessoa física: ará de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).
O aumento do imposto trata-se de uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Isso porque a lei prevê que uma medida de aumento permanente de despesa, como a ampliação do programa social, precisa ser acompanhado de uma fonte de custeio, ou seja, uma receita capaz de financiar o gasto.
Mesmo sendo uma política pública que prevê auxiliar brasileiros de baixa renda, o IOF pode onerar exatamente pessoas com problemas financeiros. De acordo com o economista Guilherme Alano, o imposto incide em todas as operações financeiras e atingindo pessoas físicas e empresas, ou seja, maior aumento de juros bancários em empréstimos e financiamentos de bens materiais.
“A pessoa que já está endividada e precisam tomar crédito, terá que pagar um valor ainda mais alto. Empresas que buscam empréstimo neste período de pandemia, por exemplo, serão ainda mais afetadas”, explica o economista.
Mesmo que temporário, o aumento no imposto desagrada o mercado porque a economia tenta se recuperar por conta dos efeitos da pandemia e inflação elevada.
“Ano que vem o presidente bancará o novo auxílio como? Ele achará brecha no orçamento ou vai postergar o IOF para o ano que vem e assim por diversas vezes. Eventualmente, o custo do imposto pode ser reado da empresa para o consumidor final por conta deste aumento no gasto”, complementa Guilherme Alano.
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De acordo com Guilherme Alano, outra crítica para o imposto é pela ausência do caráter progressivo, ou seja, o imposto não aumenta à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores.
“O IOF não incide em faturamentos mais altos, mas sobre todas as vezes em casos de pessoas e empresas que terão necessidade e custos mais altos”, complementa.
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O aumento inesperado do IOF e os temores na economia chinesa resultaram na perda superior de 2% em grande parte da sessão e encerrou a sexta-feira (17) em baixa de 2,07%.
“O momento é de ajudar a economia porque, além de uma inflação elevadíssima, e de pressões de custo de energia elétrica, nós temos naturalmente o ajuste da taxa Selic para cima, para tentar combater a inflação do ano que vem e trazê-la para a meta. É uma política equivocada aumentar o custo (de crédito) na economia com inserção de tributos”, explica Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento) para o Estadão.
*Com informações do Estadão Conteúdo
