Alunos, professores e servidores da educação de Florianópolis pediram por prioridade à saúde mental na 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento começou nesta quinta-feira (27) e terminou nesta sexta (28).
No evento, três propostas foram feitas para serem levadas até a Conferência Estadual, no entanto, apenas uma foi escolhida: a saúde mental. Os participantes pediram “fazer valer” a Lei 13.935/2019, que prevê a obrigatoriedade de assistentes sociais e psicólogos nas escolas.
Crianças, adolescentes e corpo docente pede prioridade com saúde mental – Foto: Reprodução/Diorgenes Pandini/ND
Participaram do evento 278 pessoas, destas 111 eram crianças e adolescentes, representando 40% do público.
Além da saúde mental, o evento debateu ações e proposições na Capital catarinense relacionadas à efetivação dos direitos previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O encontro foi uma das etapas preparatórias da Conferência Nacional e teve como tema as consequências da pandemia da Covid-19 na vida de crianças e adolescentes.
Principais propostas s1pf
Os participantes – organizações da sociedade civil, educadores e profissionais que atuam com esse público, além de crianças e adolescentes – se dividiram em eixos temáticos para discutir ações e propostas. Dentro de cada eixo (lista completa abaixo), foram apresentadas três propostas – dessas, a da saúde mental foi escolhida para ser apresentada na conferência estadual.
Para assegurar a participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão, também foi proposta a criação e manutenção dos grêmios estudantis, além da aprovação de leis referentes aos grêmios estudantis e seu fortalecimento nos espaços escolares.
Outra proposta foi aumentar a oferta de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, de violações de direito, ou em situação de vulnerabilidade por profissionais especializados nos Centros de Referência de Assistência Social por meio de concursos públicos.
Dentre os projetos inovadores apresentados, a juventude pautou a necessidade de locação de transporte para que eles possam exercer o direito à cidade por meio de saídas a campo, tanto no âmbito de escolas quanto de instituições.
“As principais demandas das dificuldades durante e pós-pandemia apareceram nas propostas, a saúde mental é um exemplo. Os adolescentes também pontuaram que, durante a crise sanitária, a falta de convivência foi um dos fatores que mais os fizeram sofrer. E propam a necessidade de orçamento para que eles possam exercer esse direito”, afirma a conselheira do CMDCA e diretora-executiva do Centro Cultural Escrava Anastácia, Silvana Paggiarin Flores.
Para finalizar, foram eleitas no evento meninas adolescentes como delegadas para representar estudantes na Conferência Estadual.
Conheça os temas desta edição 341o1i
- ️Eixo 1 | Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico;
- Eixo 2 | Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid 19;
- Eixo 3 | Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão;
- Eixo 4 | Participação da Sociedade na deliberação, gestão e controle social de políticas públicas;
- Eixo 5 | Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
