Nesta quinta-feira (17), a Câmara Municipal de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, aprovou por unanimidade um projeto de lei que reconhece o grafite e o muralismo como manifestações artísticas.
Câmara aprova projeto que estabelece programa de intervenções artísticas para embelezar espaços públicos – Foto: Câmara de Jaraguá do Sul/Divulgação/ND
Proposto pelo vereador Luís Fernando Almeida (MDB), o projeto de lei inaugura o programa “Mural É Arte – Enxergar Além do Ver”, que tem como objetivo melhorar as áreas públicas da cidade por meio de intervenções artísticas que refletem a rica cultura e criatividade da sociedade local.
A medida inovadora abre as portas para a transformação dos espaços urbanos, permitindo a produção de obras de arte em painéis permanentes, pontes, viadutos e paredes. Técnicas como pintura e grafite serão exploradas para dar vida a esses locais, trazendo cores e expressão para a cidade.
Iniciativa entre o poder público e privado 5c6h15
O programa “Mural É Arte” também estabelece uma parceria entre a prefeitura e empresas, entidades ou indivíduos interessados em participar. Além de ter a liberdade para expressar sua criatividade, esses parceiros assumirão responsabilidades pela conservação e manutenção das intervenções realizadas. As diretrizes técnicas, fiscalização e formalização dos acordos serão supervisionadas pela Secretaria Municipal competente.
O vereador Almeida explicou que essa iniciativa visa também estimular a participação ativa da comunidade na valorização dos espaços públicos. O projeto resguarda o espírito educativo e inclusivo do muralismo, diferenciando das práticas ilegais de pichação.
A proposta foi aprovada de forma unânime na Câmara Municipal e agora aguarda a sanção do Executivo.
