A decisão da Celesc em revogar os editais de fomento para projetos culturais, esportivos, de assistência social e de saúde em Santa Catarina pegou muita gente de surpresa no final de semana e pôs em dúvida a continuidade e execução de muitos trabalhos. Estamos falando de uma das maiores apoiadoras de projetos para estas áreas.
Só no âmbito da Cultura, a companhia anunciou investimentos mais de R$ 22 milhões em 2023 por meio do Programa de Incentivo à Cultura do Governo do Estado.
Em maio de 2023, Governo do Estado, Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e CELESC lançam os editais via programa PIC – Foto: Luiz Fernando Dresch/NDAo todo foram quatro editais suspensos, sendo três ligados a programas de incentivo federais. No caso de projetos incentivados os recursos investidos seriam abatidos dos impostos estaduais e federais.
Proponentes e instituições foram pegos de surpresa com decisão da Celesc, anunciada no início do mês em um comunicado lacônico na página de cada edital em seu site oficial.
“COMUNICADO: Por decisão da Diretoria Colegiada da Celesc, conforme Deliberação 044/2024, de 23/04/2024, das Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A., ficam revogados os editais de Chamada Pública 001/2023, 002/2023, 003/2023 e 004/2023, referentes a seleção de projetos com recursos decorrentes de incentivos ficais, com objetivo de ajustar os editais, contratos e normativas da Companhia.
A Diretoria.
02/05/2024”
Impressão do Comunicado da Diretoria da Celesc sobre a suspensão dos editais de apoio de 2023. – Foto: ReproduçãoNão está claro se os deitais serão retomados ou se haverá novas chamadas públicas. Produtores com os quais o Blog conversou no final de semana também não estão conseguindo respostas concretas e temem pela situação dos seus projetos.
O fato é que só para o âmbito da cultura foi um revés e tanto, pois surge justamente no momento em que PIC consegue retomar o processo de análise e pagamentos de novos projetos pelo TCE.
A situação levou a presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da ALESC, deputada estadual Luciane Carminatti, a encaminhar um pedido de informação ao Governo do Estado questionando como serão feitas as novas seleções, os critérios e como se dará a escolha de projetos e quais recursos a serem aportados.
“Esse mecanismo de editais levou anos para ser construído. Garante mais transparência, democracia e critérios técnicos para destinação de recursos. Em uma canetada, a Celesc acabou com tudo isso”, lamentou a parlamentar.
