Quando o assunto é formato de relacionamento, podem surgir dúvidas na hora de distinguir um namoro de uma união estável, ou uma união estável de um casamento. Muitos, aliás, podem estar em uma união estável e nem se darem conta disso. Por isso, neste dia dos namorados, o ND Mais trouxe respostas sobre alguns desses questionamentos.
Neste dia dos namorados, o ND Mais trouxe respostas sobre questionamentos quanto aos formatos de relacionamento – Foto: Divulgacão/JusCatarina/NDSegundo o “Relatório Fatos e Números – Casamentos e Uniões Estáveis no Brasil“, do Observatório Nacional da Família, no Brasil, o número de casamentos caiu nos últimos anos. Em 2019 foram registrados 1.015.620 matrimônios, número que representa cerca de 10% a menos em relação aos quatro anos anteriores.
Em contrapartida, o número de uniões estáveis cresceu entre os anos de 2016 e 2019, ando de 31.586 para 146.779, um aumento de 364,9%.
Mas afinal, o que diferencia uma relação da outra? Segundo a advogada Mariane Stival, os direitos do casal são os mesmos tanto no casamento quanto na união estável.
A advogada explica também que não é necessário nem mesmo haver uma formalização da união estável para que ela seja reconhecida. Além disso, a legislação e a jurisprudência brasileira não determinam prazo mínimo para que seja configurada a união estável.
“Basta que os envolvidos mantenham uma relação pública, contínua e duradoura com o objetivo de constituição familiar, mesmo que não morem juntos”.
Dia dos namorados: namoro x união estável 465p2t
É nesse contexto que surge a pergunta: como diferenciar então um namoro firme – como se dizia antigamente – de uma união estável? “É uma linha tênue. Os namoros atuais são diferentes do ado, os casais se mudam para as casas uns dos outros muito rápido. E, então, há casos que não sabemos se é namoro ou união estável”, explica a advogada.
Diante desse cenário, um documento vem ganhando recorrência nos relacionamentos, o contrato de namoro. Segundo a especialista, ele resguarda o casal de namorados dos efeitos da união estável, como partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento.
Dessa forma, com a formalização do contrato de namoro, em caso de rompimento, nenhum poderá alegar que a relação era união estável. “Esse contrato pode evitar uma eventual partilha de um bem adquirido por uma das partes, por exemplo. Porque o casal deixou formalizado que a relação é um namoro e não uma união estável”, acrescenta.
Modelo de contrato de namoro – Foto: Reprodução/Jusbrasil/NDDia dos namorados: união estável x casamento 82b1c
Por outro lado, aqueles que decidem, de fato, oficializar a união, devem fazer o registro de união estável em cartório. Nesse caso, haverá o reconhecimento por duas pessoas que possuem, publicamente, um vínculo duradouro e contínuo. Essa oficialização é parecida com o casamento civil, conforme explica a advogada.
Não é necessário haver uma formalização da união estável para que ela seja reconhecida – Foto: Pixabay/Divulgação/ND
