Bombinhas dá início a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) 1a51d

Taxa foi pensada em prol de crescimento local sustentável e proteção ao meio-ambiente, por conta do grande aumento de habitantes na cidade durante a temporada de verão 23374s

A TPA (Taxa de Preservação em Ambiental) volta a ser cobrada em Bombinhas nesta quinta-feira (15). Essa tarifa, segundo a prefeitura, visa o crescimento local sustentável focado na preservação da natureza e qualidade de vida dos habitantes.

Visão panorâmica da Praia de Bombinhas, em dia ensolarado; município voltará a cobrar taxa de preservação ambientalTaxa de Preservação Ambiental volta a ser cobrada em Bombinhas a partir de 15 de novembro – Foto: Prefeitura de Bombinhas/Divulgação

A taxa também foi pensada para preservar o meio-ambiente durante a temporada, de acordo com o município. Isso porque o volume excessivo de pessoas, visto que a cidade é um importante destino turístico, poderia trazer prejuízos de ordem ambiental.

Cobrança da taxa foi alvo de discussões em outubro 4m2c5c

Em outubro, a TPA foi alvo de polêmicas. O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina, por meio de representantes da Comarca de Porto Belo, recomendou a suspensão dessas tarifas. A alegação é que a cobrança poderia resultar em crime de prevaricação.

Foto de praia em Bombinhas, em dia ensolarado; município foi notificado por órgãos públicos por cobrança de taxa ambientalPrefeitura de Bombinhas foi notificada por cobrança das tarifas de preservação ambiental. – Foto: Divulgação/Prefeitura de Bombinhas

Junto a isso, a taxa, segundo o documento, feririam princípios de livre circulação da Constituição Estadual de Santa Catarina. O prefeito Paulo Henrique Dalago Müller, no entanto, contra-argumentou as acusações e disse, na época, que a nota “beira a má fé”.

Confira os valores completos e como pagar a TPA (Taxa de Preservação Ambiental) 271vn

O pagamento da taxa pode ser efetuado tanto antecipadamente, no próprio site da istração municipal, quanto nos terminais de autoatendimento. A relação completa dos postos de recolhimento pode ser encontrada aqui.

Ônibus de viagem pagam valores mais caros da TPA em Bombinhas – Foto: onlyyouqj/FreepikÔnibus de viagem pagam valores mais caros da TPA em Bombinhas – Foto: onlyyouqj/Freepik
  • Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor – R$ 4,00
  • Veículos de pequeno porte (eio/automóvel) – R$ 35,00
  • Veículos utilitários (caminhonete e furgão) – R$ 52,50
  • Veículos de excursão (van) e micro-ônibus – R$ 70,00
  • Caminhões – R$ 105,50
  • Ônibus – R$ 175,50
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