O conceito de “relação familiar multiespécie” ganhou destaque na Justiça brasileira após um caso em Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais. Um cachorro foi reconhecido como parte de uma “família” ao ser incluído em uma decisão judicial, que concedeu o direito de receber pensão alimentícia provisória do ex-marido da dona.
Animal ará a receber pensão alimentícia do ex-marido de sua dona – Foto: Freepik/Divulgação/NDO valor da pensão, fixado em 30% do salário mínimo, cerca de R$ 423,60, será destinado ao tratamento do animal, que sofre de insuficiência pancreática exócrina e necessita de cuidados médicos constantes.
Segundo o relato da moradora, ela e o ex-marido adquiriram o cachorro durante o casamento, e após a separação, a responsabilidade pelo cuidado do animal ficou com ela.
Homem terá que pagar pensão alimentícia para cachorro 1e76a
Juiz determinou que a pensão fosse depositada até o dia 10 de cada mês – Foto: Freepik/Divulgação/NDO juiz Espagner Wallysen Vaz Leite, da 1ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete, reconheceu o vínculo afetivo entre o ex-casal e o animal, aplicando o conceito de “relação familiar multiespécie”, defendido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família).
Além de reconhecer o afeto compartilhado entre o ex-marido e o cachorro, o juiz determinou que a pensão fosse depositada até o dia 10 de cada mês, garantindo os cuidados necessários ao animal.
