Justiça barra esporas ilegais após denúncia de maus-tratos em rodeio de SC – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação/NDA Justiça de Santa Catarina proibiu, por meio de liminar, o uso de esporas com rosetas pontiagudas em animais durante o 20º Rodeio Crioulo no CTG Velha Querência, em Jaraguá do Sul, no Norte catarinense.
A decisão atende parcialmente a uma ação civil pública movida pela associação Frada (Frente de Ação pelos Direitos Animais), após denúncias de maus-tratos.
As imagens que embasaram o processo foram registradas no domingo (18) e mostram peões utilizando o equipamento proibido durante montarias. De acordo com a associação, as esporas com pontas afiadas podem ferir os animais, provocando dor, cortes e sangramentos.
O uso desse tipo de instrumento é proibido pela Lei Estadual 15.008/2024, que veta equipamentos que causem sofrimento físico a animais em eventos esportivos ou culturais.
Esporas com pontas afiadas registradas no evento – Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação/NDA decisão judicial não suspende o rodeio, mas proíbe expressamente o uso de esporas ilegais e dispositivos elétricos. Os réus têm 15 dias úteis para apresentar defesa.
Esporas proibidas foram usadas em rodeio de SC, diz denúncia – Vídeo: Arquivo Pessoal/Divulgação/ND
CTG nega maus-tratos em rodeio 6k543h
Em nota, o CTG Velha Querência afirmou que tomou conhecimento da ação apenas nesta segunda-feira (20) e que está apurando os fatos por meio de sua assessoria jurídica.
“Independente da existência da ação judicial, o CTG está sempre comprometido com a segurança e bem-estar dos animais e dos frequentadores de seus eventos”, diz o texto.
Justiça veta equipamentos que machucam animais – Vídeo: Arquivo Pessoal/Divulgação/ND
Prefeitura também é citada 5j65
A Prefeitura de Jaraguá do Sul, que autorizou a realização do rodeio, também foi incluída na ação. Por meio da assessoria, o município informou que, após ser intimado, irá analisar o caso e apresentar as informações solicitadas pela Justiça.
Flagrante durante rodeio gera ação judicial contra o CTG – Vídeo: Arquivo Pessoal/Divulgação/ND
Outros pedidos apresentados pela associação Frada, como a proibição de gineteadas, rodeios infantis e do uso de sedém, seguem sob análise da Justiça e dependem da inclusão de novas provas no processo.
As imagens utilizadas na ação foram registradas por Liliane da Frada (PODE), vereadora de ville e ativista da causa animal, que acompanhou o evento presencialmente.
“Essa é uma vitória concreta, ainda que parcial. A Justiça confirmou que o que vimos ali era inaceitável e fora da lei. Sofrimento animal não é entretenimento”, disse a vereadora.
